Geoconservação

Dinossáurios
Algo está a mudar

[DESTAQUE ● jornal Forum Ambiente nº 184, 5 de Junho de 1998]

O I Encontro Internacional sobre Paleobiologia dos Dinossáurios trouxe a Portugal alguns dos mais ilustres especialistas mundiais. A conservação do património geológico, sobretudo na sua vertente paleontológica, centralizou as atenções.

PNSAC © Ruben Jordão (2003)

Dinossáurios
Algo está a mudar

O I Encontro Internacional sobre Paleobiologia dos Dinossáurios trouxe a Portugal alguns dos mais ilustres especialistas mundiais. A conservação do património geológico, sobretudo na sua vertente paleontológica, centralizou as atenções. É que as “pedras” também se preservam…

O I Encontro Internacional sobre Paleobiologia dos Dinossáurios - Programa de Musealização para Pistas de Dinossáurios em Portugal - decorreu, na semana passada (26 a 29 de Maio), no auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian. Organizado pelo Museu Nacional de História Natural (MNHN), Liga dos Amigos do MNHN e Grupo Paleo, o encontro reuniu alguns dos mais destacados especialistas mundiais na cidade de Lisboa.
Martin Locley, John Horner, Thomas Holtz e Eugene Gaffeney (EUA), Joaquín Moratalla e José Luis Sanz (Espanha), Philippe Taquet e Jean Le Loeuff (França), Ângela Milner (Grã Bretanha) ou Detlev Thies (Alemanha) foram algumas das presenças estrangeiras que brindaram a numerosa e interessada assistência. Galopim de Carvalho, Telles Antunes, Vanda Santos, Maria Helena Henriques, Mário Cachão e Delgado Rodrigues representaram a comunidade nacional. No último dia realizou-se também uma visita de estudo, integrada no programa do encontro, à jazida de icnofósseis da Pedreira do Galinha (Serra d’Aire) e ao Museu da Lourinhã/GEAL, onde os ovos de dinossáurios com embriões constituíram a principal atracção.

Marcos da história da Terra
A conservação do património geológico, sobretudo na sua vertente paleontológica, centralizou as atenções do I Encontro Internacional sobre Paleobiologia dos Dinossáurios. É que as “pedras” também se preservam. Galopim de Carvalho, director do MNHN, salientou que o encontro pretendeu chamar a atenção dos responsáveis para a necessidade de compatibilizar o apoio ao desenvolvimento desta área científica, em conformidade com a importância de Portugal, no que se refere à quantidade e à qualidade do património geológico. Paralelamente, o encontro pretendeu despertar as mesmas entidades para a necessidade de preservar e/ou musealizar condignamente algumas das mais importantes jazidas de icnofósseis portuguesas (e não só).
Portugal apresenta uma significativa geodiversidade, ou seja, é rico em geo-recursos culturais (alguns de reconhecido valor supranacional), mas estes estão completamente desprotegidos do ponto de vista legal. Na legislação portuguesa os “geótopos” não têm qualquer existência formal, ao contrário do que acontece com os biótopos. O conceito de recurso geológico está contemplado, mas refere-se apenas a recursos económicos existentes na crusta terrestre: recursos hidrotermais ou geotérmicos, depósitos minerais ou águas de nascente. Os recursos geológicos de índole cultural, que são igualmente recursos não renováveis e susceptíveis de aproveitamento económico, não são considerados. Particularmente vulneráveis por não serem contemplados, nem na legislação sobre protecção ambiental, nem na legislação sobre exploração de recursos geológicos, os geo-recursos culturais estão assim à mercê da destruição, muitas vezes devido à ignorância ou incúria, outras vezes intencionalmente, mas sempre de forma impune.
Ao contrário do que acontece com a arqueologia, em que é obrigatória a comunicação dos achados e a autorização para escavação, não existem normas no tocante à paleontologia. Por outro lado, enquanto o espólio arqueológico é propriedade do Estado, o património paleontológico é de quem o “apanhar”. A comunicação de achados paleontológicos, a autorização para recolha ou escavação, a posse ou venda de espécimes descobertos, nada está enquadrado por legislação. Esta é completamente omissa, deixando o caminho aberto à saída de espólio para o estrangeiro e/ou para colecções particulares.

Musealização e conservação
Os investigadores são unânimes em defender a necessidade de legislação que enquadre o património geológico português. Os instrumentos legais actualmente em vigor sobre as áreas protegidas são demasiado vagos para abarcarem os testemunhos da história da Terra. A criação da figura de geomonumento ou geo-recurso-cultural evitaria a necessidade de recorrer à insuficiente legislação existente, como aconteceu com a classificação das jazidas de pegadas de dinossáurios, ao abrigo da figura de “Monumento Natural”. Os investigadores defendem igualmente que o património geológico deve ser alvo de urgente inventariação e classificação, assim como de uma adequada divulgação junto do público. O MNHN tem vindo a desenvolver, nos últimos dez anos, diversas iniciativas tendentes à integração de pistas de dinossáurios e de outras ocorrências consideradas geomonumentos ou geo-recursos culturais, numa estrutura museológica inovadora, que designou de “Exomuseu da Natureza”. A ideia de um exomuseu remonta a 1989 e surgiu da preocupação face à preservação e dinamização de sítios de interesse geológico. O exomuseu consta de um conjunto de ocorrências naturais de valor monumental, incluindo todas as ocorrências valiosas para a interpretação da história da Terra: geo-recursos de elevado valor científico, pedagógico e cultural e de interesse local, regional, nacional ou mesmo internacional (Património da Humanidade). Alguns desses locais podem vir a constituir pólos de desenvolvimento, numa perspectiva de turismo alternativo, cultural e ambiental, área em franco desenvolvimento numa época de crescente interesse pelo contacto com a natureza. Destituído de enquadramento legal, o exomuseu da natureza já existe no terreno e na letra dos acordos estabelecidos entre o MNHN e algumas autarquias. Salienta-se, nesse âmbito, o Geomonumento do Monte de Sta. Luzia (Viseu), projecto que valeu à Câmara Municipal de Viseu o Prémio Nacional do Ambiente de 1997. [29/08/2008: Outros exemplos não tiveram a mesma sorte, como a Gesseira de Santana que, após proposta de classificação, continuam a aguardar melhores dias]
Por vezes é difícil defender que “um monte de pedras” é uma ocorrência, não só singular, como de incalculável valor científico. No entanto, os inúmeros apoios com que o I Encontro Internacional sobre Paleobiologia dos Dinossáurios contou levam a pensar que o interesse pelo património geológico é crescente. Para Galopim de Carvalho “algo está a mudar”.

PNSAC © Ruben Jordão (2003)


Cabo Mondego
Um escândalo nacional

O “hot spot” do I Encontro Internacional sobre Paleobiologia dos Dinossáurios foi protagonizado por Maria Helena Henriques. Esta professora de paleontologia, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, alertou para a importância e urgente necessidade de protecção do Cabo Mondego. É que Portugal arrisca-se a perder o limite internacional entre o Aaleniano e o Bajociano, facto que foi classificado como um “escândalo nacional”, nas palavras de Galopim de Carvalho.
A selecção e definição de limites estratigráficos tem constituído uma das principais actividades da Comissão Internacional de Estratigrafia (ICS), integrada na União Internacional das Ciências Geológicas (IUGS). O perfil da passagem do Aaleniano-Bajociano no Cabo Mondego foi seleccionado pelo Grupo de Trabalho do Bajociano, em 1994, e a proposta foi ratificada pela IUGS, em 1996. As arribas do Cabo Mondego funcionam assim como padrão internacional. No entanto, apesar de formalmente estabelecido e internacionalmente reconhecido, o estratotipo do Bajociano do Cabo Mondego ainda não está classificado como Área Protegida.
A passagem do Aaleniano-Bajociano, no Cabo Mondego, integra-se numa série praticamente contínua de sedimentos marinhos e fluvio-lacustres, que se estendem desde o Toarciano superior até ao Caloviano médio, atingindo uma espessura superior a 400 metros. Esta sucessão encontra-se bem exposta ao longo da praia, entre Murtinheira e Buarcos. Saliente-se, ainda, que o Cabo Mondego foi um dos primeiros locais do mundo onde se encontraram pegadas de dinossáurios. Dada a grande riqueza em fósseis e a excelente observação dos estratos que os incluem, este local apresenta um grande valor pedagógico, sendo frequentemente utilizado para visitas de estudo de diversos níveis de ensino.
O processo de classificação do Cabo Mondego remonta aos tempos dos Governos provisórios do pós-25 de Abril. Em 1978, foi criado um grupo de trabalho para estudar a protecção do Cabo Mondego e, em 1979, apresentada uma proposta de criação da Reserva Natural Geológica do Cabo Mondego. A Reserva chegou a ser aprovada pelo Secretário de Estado de então, mas incompreensivelmente não avançou. Nos anos 80, a área foi integrada na lista de biótopos Corine, sem quaisquer melhorias no terreno. Mário Soares, durante a presidência aberta dedicada ao ambiente (1994), visitou o Cabo Mondego, tendo criticado a autarquia e os responsáveis da Cimpor pelo estado deplorável da área, mas também de pouco serviu. A Direcção de Serviços da Conservação da Natureza integrou esta área, em 1996, na proposta preliminar da Lista Nacional de Sítios da Rede Natura 2000. Incluído no Sitio 35 (Dunas de Mira), o Cabo Mondego ficou mais uma vez a aguardar a devida e condigna classificação e protecção legais. Apesar de terem passado mais de 20 anos sobre a primeira tentativa de classificação, esta área ainda não se encontra protegida e o avanço da exploração de calcário da pedreira da Cimpor, as lixeiras aí existentes, a pilhagem de fósseis e o abandono a que está votada, põe em risco a sua integridade.
Os investigadores esperam que o processo de classificação do Cabo Mondego não passe mais duas décadas no Instituto de Conservação da Natureza. A acontecer, o país estará a aguardar “um escândalo nacional”.

[29/08/2008: O processo de classificação do Cabo Mondego é uma situação que se arrastou por bastantes anos. A consulta pública para a classificação como Monumento Natural estendeu-se de 8 de Setembro a 20 de Outubro de 2006 e, finalmente, foi criado o Monumento Natural do Cabo Mondego através da publicação do Decreto Regulamentar 82/2007, de 3 de Outubro.]

“Icnotopia”
A utopia das pegadas de dinossáurios

As pistas de dinossáurios, em Portugal, saíram do anonimato para se tornarem amplamente conhecidas, não só a nível nacional, como também internacional. Nos últimos cinco anos foram referenciadas mais de 25 jazidas, sendo algumas delas das mais importantes a nível mundial. Feito a que não está alheio o empenhamento de Galopim de Carvalho, o director do Museu Nacional de História Natural (MNHN), e o trabalho de Vanda Santos, a única especialista portuguesa em pegadas de dinossáurios. A jazida da Pedreira do Galinha apresenta as mais longas pistas de saurópodes conhecidas mundialmente (142 e 147 metros de extensão, respectivamente). Recentemente foram descobertas pegadas tridáctilas perto dessa pedreira, provavelmente as mais extensas referenciadas no Jurássico médio. A jazida da Pedreira do Avelino revela a presença de pegadas do mais pequeno saurópode conhecido na Europa. A jazida da Pedreira da Ribeira do Cavalo possuía a maior pegada de megalosaurídeo conhecida (mas infelizmente encontra-se destruída). A jazida da Pedra da Mua revela a existência, única na Europa, de comportamento gregário entre saurópodes. As jazidas do Cretácico são menos abundantes, mas incluem as famosas pistas de Carenque (rebaptizadas como “Pego Longo”). Quando a jazida de Carenque foi descrita por Vanda Santos, em 1991, era o maior trilho de dinossáurios até então conhecido (127 metros de extensão).
As pistas de dinossáurios constituem geomonumentos raros e geo-recursos culturais não renováveis de importante significado científico e pedagógico. Estas jazidas podem, além disso, constituir pólos de grande interesse turístico, contribuindo inclusivamente para o desenvolvimento local. A musealização in-situ surge, assim, como uma forma de divulgar, valorizar e conservar esse património geológico.
O processo de musealização está-se a processar no tocante às jazidas de Pedreira do Galinha (PNSAC), Pego Longo e Praia Grande (Sintra), Pedra da Mua, Lagosteiros e Avelino (Sesimbra). Galopim de Carvalho, “o homem dos dinossáurios” como já foi apelidado, espera que as jazidas de Cucos (Torres Vedras), Serra da Pescaria (Nazaré) e Serra de Bouro (Caldas da Rainha), ainda em estudo, venham igualmente a integrar o projecto do “Exomuseu da Natureza” proposto pelo MNHN da Universidade de Lisboa. A “icnotopia” ou utopia das pegadas de dinossáurios está a concretizar-se aos poucos, mas solidamente. As propostas não param, bem como o trabalho.