As pedras também se conservam
[FORA DE PORTAS ● jornal Forum Ambiente nº 289, 27 de Junho de 2000]
Cantábria © Pedro Cuiça (2007)Dar um passo marcante na classificação, conservação, divulgação e valorização do património geológico foram os objectivos que levaram à criação do grupo português da associação ProGEO.
O Grupo Português da Associação ProGEO reuniu-se no passado dia 16 de Junho, para eleger os seus representantes, definir o modo de funcionamento do mesmo e delinear qual a metodologia de trabalho a ser seguida. O grupo, que se formou tendo em vista o conhecimento e a conservação do património geológico português, reuniu-se no Departamento de Ciências da Terra da Universidade de Coimbra.
“ProGEO” é o nome da Associação Europeia para a Conservação do Património Geológico, instituída em 1992 com o objectivo de promover e implementar a “geoconservação”.
O conjunto de promotores do grupo nacional ProGEO é composto por Carlos Marques da Silva e Mário Cachão (Universidade de Lisboa), José Bilha, Graciete Dias, Renato Henriques e Rosa Pereira (Universidade do Minho) e Liliana Povoas (Museu Nacional de História Natural).
“Geoconservação”
Portugal possui um importante património geológico, ou seja, é rico em geo-recursos culturais ou geomonumentos (alguns de reconhecido valor supranacional), mas que estão completamente desprotegidos do ponto de vista legal. Na legislação portuguesa os “geótopos” não têm qualquer existência formal, ao contrário do que acontece com os “biótopos”. O conceito de recurso geológico está contemplado, mas refere-se apenas a recursos económicos existentes na crusta terrestre: recursos hidrotermais ou geotérmicos, jazigos minerais ou águas de nascente. Os recursos geológicos de índole cultural, que são igualmente recursos não renováveis e susceptíveis de aproveitamento económico, não são considerados.
Legislação em falta
Particularmente vulneráveis por não serem contemplados, nem na legislação sobre conservação da natureza, nem na legislação sobre exploração de recursos geológicos, os geo-recursos culturais estão assim à mercê da destruição, muitas vezes devido à ignorância ou incúria, outras vezes intencionalmente, mas sempre de forma impune.
Ao contrário do que acontece com a arqueologia, em que é obrigatória a comunicação dos achados e a autorização para escavação, não existem normas no tocante à geologia (nomeadamente sobre a recolha de minerais ou fósseis). Por outro lado, enquanto o espólio arqueológico é propriedade do Estado, o património geológico é “de quem o apanhar”. A comunicação de achados paleontológicos, a autorização para recolha ou escavação, a posse ou venda de espécimes (por exemplo concreções), nada está enquadrado por legislação). Esta é completamente omissa, deixando o caminho aberto à degradação do património geológico. Os instrumentos legais em vigor nas áreas protegidas são demasiado vagos para abarcarem a geologia de forma adequada. A criação da figura de “geomonumento” ou “geo-recurso” cultural evitaria a necessidade de recorrer à insuficiente legislação existente para proteger as ocorrências geológicas.
O património geológico também deve ser alvo de urgente inventariação e classificação, assim como de uma adequada divulgação junto do público. O Museu Nacional de História Natural tem vindo a desenvolver diversas iniciativas tendentes à integração de diversas ocorrências consideradas geo-recursos culturais, numa estrutura inovadora que designou “Exomuseu da Natureza”.
Algar © DR
[1/08/2008: Quando falamos de património geológico e de geoconservação não podemos esquecer as especificidades e particularidades do património geo-espeleológico. Este, tal como o património geológico, também deve ser alvo de urgente inventariação e classificação, assim como de uma adequada divulgação junto do público. Tarefas que devem ser executadas com tanta determinação quanto igual ponderação, com vista a que a preservação/conservação do endocarso não seja colocada em risco precisamente por ser alvo de uma desadequada divulgação/promoção. Difícil equilíbrio que deve ser discutido no circulo restrito dos espeleólogos, mas também alargar-se a debates mais amplos que envolvam investigadores de diversos ramos do saber e público em geral. O cadastro das cavidades existentes em território nacional constitui um instrumento essencial para uma adequada gestão do património geo-espeleológico. Só desta forma será possível efectuar uma gestão racional destes geo-recursos culturais…
P.S.: Nesta matéria, convém ler o post Geo-conservação, de 30 de Julho).]
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