Franga "carece de ajustamentos"?!

No jornal Público de segunda-feira passada (23 de Novembro, Ano XX, nº 7174) foi publicada uma entrevista a Dulce Pássaro, a nova Ministra do Ambiente. Nessa peça jornalísta, da autoria de Ana Fernandes e Ricardo Garcia, destacamos a revisão das "taxas da conservação".

"Em final de mandato, o anterior Governo publicou uma portaria que fixava taxas elevadas a quem pedisse um parecer aos serviços do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB). A medida foi criticada por penalizar os residentes e convidar a fugas à legalidade. Esta é mais uma das decisões que Dulce Pássaro irá rever.
Uma portaria recente fixou taxas elevadas que o ICNB há-de cobrar por pareceres e outros serviços. Pensa mudar a decisão?
É inequívoco que a conservação da natureza e da biodiversidade tem um custo acrescido. Se o ICNB presta serviço no âmbito das suas competências, é natural que haja cobrança pela prestação destes serviços. Mas esta cobrança não deve ser desproporcionada. Vou pedir a reavaliação da portaria. Vamos manter as taxas, com certeza. Agora, as taxas têm que ter a proporção adaptada.
Vai diminuir as taxas?
A portaria é para manter, mas vai ser revista no sentido de ser o mais adaptada possível ao objectivo para que foi criada. E isto pode significar que haja ajustamentos para baixo.
A sensação é que o ICNB abandonou o terreno. Os seus técnicos estão dentro das sedes a dar pareceres, os vigilantes são escassos e não conseguem vigiar adequadamente o território. Como resolver o problema?
Já tive oportunidade de receber a direcção do ICNB e uma das questões enumeradas foi a necessidade de reforçar os vigilantes da natureza. Foi também referido que a estrutura necessita de um reajuste interno. Um dos desafios para 2010 é toda esta reorganização.
Mas a reorganização do ICNB já foi feita...
Mas esta direcção considera que podem ser feitos alguns ajustes em termos das chefias intermédias.
Então reconhece que o modelo que foi implantado pelo Governo anterior não funcionou?
Carece de ajustamentos.
(...)"

Suspeito que devem estar a falar da famosa Portaria nº 1245/2009, de 13 de Outubro :)

(in blogue Ilinx, 26 de Novembro de 2009)