Espeleoconservação (II)

Espeleologia
Proteger o mundo subterrâneo

[FORA DE PORTAS ● jornal Forum Ambiente nº 252, 12 de Outubro]

© Algarve

A criação de instrumentos legais específicos para o mundo subterrâneo tornou-se premente. Jean-Pierre Bartholeys revelou o estatuto de cavidade subterrânea de interesse científico.

A conservação do património espeleológico constitui uma crescente preocupação face aos diversos atentados a que está sujeito. Preocupação que se faz sentir não só em Portugal, como na Europa e um pouco por todo o mundo onde existem regiões cársicas. O tema, pela sua actualidade e importância, não passou ao lado do III Congresso Europeu de Espeleologia, realizado em Lisboa de 1 a 3 de Outubro. De entre as comunicações, que abordaram aspectos ligados à protecção dos ambientes cársicos, destaca-se “Um estatuto de cavidade subterrânea de interesse científico para proteger os meios naturais subterrâneos de Wallonie”. A comunicação a cargo de Jean-Pierre Bartholeyns, presidente da Comissão de Protecção do Carso e das Grutas da União Internacional de Espeleologia, revelou a necessidade da criação de instrumentos legais específicos para o mundo subterrâneo. É que “o meio subterrâneo é frágil e deve ser protegido de diversas agressões que colocam em perigo a sua conservação e de todas as riquezas biológicas, mineralógicas, geológicas e arqueológicas que lhe estão associadas”, lembrou Bartholeyns.

Biótopos de interesse
A importância das espécies e dos biótopos cavernícolas começa a ser reconhecida a nível europeu. Por exemplo, os morcegos estão contemplados no Anexo 2 da Directiva Habitats como espécie de interesse comunitário a proteger prioritariamente e o ano de 1998, consagrado às zonas húmidas, incluiu as zonas húmidas subterrâneas entre os meios a proteger. Mas o mundo subterrâneo não escapa a múltiplas agressões: é ameaçado por poluição, por intervenções turísticas, por perturbações e depredações devidas a sobrefrequentão das grutas ou por destruição pura e simples.
Um novo atentado à integridade do meio subterrâneo está ligado ao fenómeno do desporto-aventura, em que numerosas cavidades são alugadas ou compradas por operadores turísticos. A exploração “desportiva” e comercial dessas grutas, que se tem vindo a incrementar desde 1995, é causadora de depredações geralmente irreversíveis. O estado das cavidades e as múltiplas agressões a que estão sujeitas apelam a uma protecção urgente.
A legislação que transpõe as directivas europeias em matéria de ambiente podem ser aplicadas ao meio subterrâneo, mas é “insuficiente e exige geralmente procedimentos longos e difíceis”. Razão pela qual, por iniciativa da Comissão Wallone de Estudos e de Protecção de Sítios Subterrâneos (Commission Wallonne d’Etudes et de Protection des Sites Souterrains - CWEPSS) e de diversos organismos científicos, a região estabeleceu o estatuto de Cavidade Subterrânea de Interesse Científico (Cavité Souterraine d’Intérêt Scientifique - CSIS). Medida que permitiu, pela primeira vez, a efectiva protecção e conservação segundo uma base legal específica e adaptada às cavidades subterrâneas, no quadro da Directiva Habitats (CEE - Natura 2000).
Uma cavidade pode ser reconhecida pelo interesse científico logo que apresente valores biológicos a defender, presença de formações geológicas, petrográficas ou mineralógicas raras ou testemunhos arqueológicos.
Uma cavidade reconhecida pelo interesse científico não poderá em caso algum ser objecto de destruição mesmo que parcial, de deteorização por exploração directa de matérias primas, por exploração turística ou desportiva, por poluição ou por outra forma de intervenção voluntária que conduza a uma redução do seu interesse científico.