Grande pedra...

Ordenamento do Território
O reino da pedra

[FORA DE PORTAS ● jornal Forum Ambiente, nº 159, 12 de Dezembro de 1997]

Serra da Arrábida © Francisco Rasteiro (1997)

O Núcleo Cicloturista de Sesimbra organizou um debate sobre desenvolvimento sustentável no concelho. Na passada semana demos a conhecer as novidades acerca da prática de actividades de ar livre no Parque Natural da Serra da Arrábida. Mas não poderíamos deixar passar em branco as pedreiras e a Gruta do Zambujal.

No dia 29 de Novembro, o Núcleo Cicloturista de Sesimbra (NCS) organizou um debate sobre desenvolvimento sustentável no concelho. Espaço de discussão sobre preservação das riquezas naturais do concelho de Sesimbra, contou com o apoio do Instituto de Promoção Ambiental (IPAMB), Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente (CPADA) e Núcleo de Espeleologia da Costa Azul (NECA).
O mar constituiu o primeiro tema, onde se debateram sobretudo aspectos ligados à indústria pesqueira. Mas foi a serra, o segundo tema do debate, que levantou as mais acesas polémicas. Na semana passada abordaram-se as novidades acerca da prática de actividades de ar livre na área do Parque Natural da Arrábida (PNA). Agora vamos focar a indústria extractiva e o problema da Gruta do Zambujal. Questões, aliás, em torno das quais se centrou a maior parte do debate. Carlos Costa, da Universidade Nova de Lisboa, iniciou o segundo tema do debate afirmando que “na serra vamos ter que privilegiar a temática das pedreiras. São ou não as pedreiras que laboram no PNA essenciais para o concelho de Sesimbra, para a área metropolitana de Lisboa e para o País?” questionou esse geólogo. A clivagem situar-se-á entre aqueles que pensam que as pedreiras são essenciais e os que pensam que poderíamos prescindir delas.
A utilidade das pedreiras será inquestionável. No ano passado foram retiradas oito milhões de toneladas de pedra do PNA (fundamentalmente britas para a construção civil), o que correspondeu a dois milhões e meio de contos. A localização das ditas pedreiras é que não gera consensos. “À semelhança do que defendeu há cerca de dez anos o Grupo de Trabalho da Arrábida da Liga para a Protecção da Natureza (LPN), é necessário a interdição de novas frentes de pedreiras dentro do perímetro do PNA, bem como da ampliação de outras que possam perigar áreas de especial interesse ecológico, como por exemplo a área da Serra do Risco”, salientou Carlos Costa.
Por outro lado, as pedreiras de Sesimbra encontram-se no esforço máximo de laboração e espera-se que a indústria extractiva venha a sofrer um refluxo económico no próximo ano, devido à finalização dos trabalhos da Expo 98 e da Ponte Vasco da Gama. Alguns mais fundamentalistas da área do ambiente suspirarão de alívio. No entanto, isso poderá implicar que as empresas não possuam verbas para fazer aquilo que já deveriam de ter feito há muito tempo: a recuperação paisagística. “Desiludam-se aqueles que pensam, que aceitam, teorias do género: primeiro exploramos, depois recuperamos. Isso não existe em nenhuma parte do mundo. O que se faz é um plano sequencial de exploração e de recuperação. Porque a recuperação custa qualquer coisa como 10 a 27 por cento do valor da produção. Ninguém vai aplicar esses valores na recuperação, se não estiver a colher lucros de exploração.”
Mas não houve só más notícias no debate sobre desenvolvimento sustentável no concelho de Sesimbra. O plano de ordenamento das pedreiras de Sesimbra está prestes a ser aprovado. “Se esse plano for aprovado, a vantagem que tem, relativamente a não ser aprovado (depois de se realizarem as negociações parciais), é acima de tudo a de que pode ser um plano conjugado. Um plano que contempla soluções que se articulem e que permitam a garantia de que a qualidade do ambiente vai novamente pode ser colocada a níveis elevados compatíveis com o nível de protecção da área.”
Para Ricardo Paiva, director do PNA, “convém não esquecer que somente três por cento da área do parque é ocupada por pedreiras, os restantes 97 por cento não têm pedreiras”. Esses 97 por cento pertencem à zona que está minimamente lesada por pressões económicas, políticas ou dos mais variados interesses. “Apesar de tudo, quem for dar uma volta na Arrábida, com os defeitos que tem - há lixos, há entulhos, há agressões ao ambiente,… e eu não os quero esconder - de qualquer forma se não houvesse parque o que é que seria actualmente esta área.”
Outro dos assuntos que mereceu aturada atenção foi o da Gruta do Zambujal. Esta, após o longo interregno a que foi votada sob a alçada do ICN, passou este ano para a jurisdição do PNA. Ricardo Paiva referiu que “no plano de actividades do ano que vem inscrevi uma verba para resolver de uma vez por todas o problema da Gruta do Zambujal”. Segundo Ricardo Paiva, as reuniões - nomeadamente com a Câmara Municipal de Sesimbra, Núcleo de Espeleologia da Costa Azul (NECA) e ICN (pelo passado que teve no estudo e na condução de todo o processo da Gruta do Zambujal) - irão continuar.
Mas foi estabelecido um calendário com vista ao encerramento da cavidade. Aliás, já foi efectuado um encontro com especialistas tendo em vista o encerramento da mesma. A gruta vai ser encerrada, mas o acesso aos morcegos será assegurado. Apenas a entrada do Homem será interditada por tempo indeterminado, até que esteja finalizado um estudo de aproveitamento turístico da caverna. “Mas com base em estudos científicos, para sabermos a capacidade de carga e o potencial aproveitamento ou não das grutas do Zambujal”, assegurou o director do PNA. “Neste momento estamos a avançar, penso que a bom ritmo, e quase que poderia dizer que em meados do ano que vem teremos esta questão do encerramento da gruta resolvida”, finalizou.
Por último, refira-se que está em curso a reclassificação do PNA e espera-se que o Cabo Espichel venha a fazer parte do Parque Natural. Mas a área da Gruta do Zambujal e Vale da Ribeira do Cavalo, bem como zonas sensíveis do ponto de vista da construção clandestina, estão, à partida, excluídas. O parque relega as responsabilidades para outras entidades. “Nós somos Instituto de Conservação da Natureza, não somos instituto do desordenamento territorial”. Novos rumos estão traçados, agora é esperar para ver.

P.S.: Não é um Instituto de Desordenamento do Território. E de Ordenhamento?