PETIÇÃO

O N Aventuras - Clube de Montanhismo avançou com uma petição pública on-line com vista à "inibição de taxas de autorização para prática desportiva". A pedição encontra-se no seguinte endereço: http://www.peticaopublica.com/?pi=P2009N804 .

(in blogue Ilinx, 26 de Novembro de 2009)

Franga "carece de ajustamentos"?!

No jornal Público de segunda-feira passada (23 de Novembro, Ano XX, nº 7174) foi publicada uma entrevista a Dulce Pássaro, a nova Ministra do Ambiente. Nessa peça jornalísta, da autoria de Ana Fernandes e Ricardo Garcia, destacamos a revisão das "taxas da conservação".

"Em final de mandato, o anterior Governo publicou uma portaria que fixava taxas elevadas a quem pedisse um parecer aos serviços do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB). A medida foi criticada por penalizar os residentes e convidar a fugas à legalidade. Esta é mais uma das decisões que Dulce Pássaro irá rever.
Uma portaria recente fixou taxas elevadas que o ICNB há-de cobrar por pareceres e outros serviços. Pensa mudar a decisão?
É inequívoco que a conservação da natureza e da biodiversidade tem um custo acrescido. Se o ICNB presta serviço no âmbito das suas competências, é natural que haja cobrança pela prestação destes serviços. Mas esta cobrança não deve ser desproporcionada. Vou pedir a reavaliação da portaria. Vamos manter as taxas, com certeza. Agora, as taxas têm que ter a proporção adaptada.
Vai diminuir as taxas?
A portaria é para manter, mas vai ser revista no sentido de ser o mais adaptada possível ao objectivo para que foi criada. E isto pode significar que haja ajustamentos para baixo.
A sensação é que o ICNB abandonou o terreno. Os seus técnicos estão dentro das sedes a dar pareceres, os vigilantes são escassos e não conseguem vigiar adequadamente o território. Como resolver o problema?
Já tive oportunidade de receber a direcção do ICNB e uma das questões enumeradas foi a necessidade de reforçar os vigilantes da natureza. Foi também referido que a estrutura necessita de um reajuste interno. Um dos desafios para 2010 é toda esta reorganização.
Mas a reorganização do ICNB já foi feita...
Mas esta direcção considera que podem ser feitos alguns ajustes em termos das chefias intermédias.
Então reconhece que o modelo que foi implantado pelo Governo anterior não funcionou?
Carece de ajustamentos.
(...)"

Suspeito que devem estar a falar da famosa Portaria nº 1245/2009, de 13 de Outubro :)

(in blogue Ilinx, 26 de Novembro de 2009)

A Franga dos Ovos de Ouro (III)

Será importante esclarecer determinados pontos de vista de modo a que não surjam possíveis mal entendidos ou subversivas interpretações no que concerne a estas minhas “postas” sobre a temática da “Franga dos Ovos d’Ouro”.
Em primeiro lugar é importante deixar claro que não me move qualquer tipo de corporativismo que justifique a defesa da prática de actividades de ar livre. Nunca fui adepto de grupos de pressão e/ou de tribos pós-modernas resultantes, muitas vezes, de motivações pouco abonatórias… Nem tenho por costume esconder-me ou tirar partido desses tribalismos para atingir determinados fins. Para mim os fins não justificam os meios e não me agradam “faces ocultas” ou outros malabarismos semelhantes. Na verdade tenho asco a esses posicionamentos, portanto sobre esta matéria estamos falados.
Tanto as anteriores intervenções, como esta, expressam a minha opinião acerca desta temática e não passam do posicionamento individual de alguém, que a título individual (volto a sublinhar) pretende defender o seu direito, enquanto cidadão, de praticar desporto ao ar livre. O direito de praticar um desporto ao ar livre em liberdade, ou seja, sem ser coagido, perseguido, "multado" ou algo do género. Estou farto de, há anos a esta parte, assistir a um agravamento da “paranóia” colectiva que se tem vindo a instalar paulatinamente nas mentes de muitos praticantes de actividades de ar livre no tocante ao clima persecutório que se tem vindo a implantar. E o pior é que não se trata de uma mania da perseguição, trata-se de uma lamentável realidade. Praticar um desporto não é crime, é um direito e, mais, é um dever de cada um.
Não defendo que tenho o direito de “andar” por onde e quando quiser, muito menos numa Área Protegida cujos condicionalismos no que concerne à conservação da natureza, quando devidamente justificados, serei o primeiro a acatar. Desde os finais da década de 80 do século passado que me preocupo e dedico às questões ligadas à prática de actividades de ar livre e à conservação da natureza. E, desde essa altura, que defendo, sem quaisquer tipo de pruridos, a necessidade de gerir essas actividades convenientemente de forma a garantir a própria sustentabilidade das mesmas. No entanto, tal não passará certamente pelas proibições a eito e, muito menos, por taxações cujas motivações económicas são evidentes e cujos resultados em termos de conservação só poderão ser enviesados.
A gestão adequada de uma Área Protegida no que respeita à prática de actividades de ar livre passa por estudos sérios sobre a matéria: monitorização das actividades, estudos de impacte ambiental, determinação de capacidades de carga, etc. Não basta surgir com números mágicos, como quem tira um coelho da cartola, avançando com fictícias capacidades de carga que só poderão ter resultado do lançamento de búzios, interpretação das entranhas de uma cabra ou consulta de uma bola de cristal. Tem de haver alguma seriedade nesses processos…
Neste contexto, acho perfeitamente justificável que se tenha de solicitar autorização para efectuar uma determinada actividade numa Área Protegida, tal como acho perfeitamente anormal taxar tal autorização (sobretudo quando os montantes em causa são “imorais”). Mais, acho perfeitamente justificável que existam áreas de “reserva integral”, zonas em que não se possa praticar certas actividades ou interdição durante determinados períodos do ano, mas tal deverá ser sustentado pelos tais estudos a que me referi. De outra forma tal não será mais do que a aplicação prepotente de regras injustificadas e até, por vezes, manifestamente erradas. Se dúvidas existirem no tocante a conceitos míticos ou erros crassos cometidos nestas matérias basta dar uma vista de olhos sobre a legislação publicada até à data. A título de exemplo, salientamos o mito das “marcas correspondentes às normas internacionais de sinalização de percursos pedestres”. Mito recorrente que surge na Portaria nº 53/2008, de 18 de Janeiro, entre outra legislação. Na verdade, não existem marcas internacionais para a marcação de percursos pedestres (ponto). Acompanhar a evolução e a excessivamente morosa implementação do Programa Nacional de Turismo de Natureza, aplicável na Rede Nacional de Áreas Protegidas, desde 1998 até hoje, também constitui um exercício bastante esclarecedor...
Por último, não posso deixar de referir a estranheza e a perplexidade que determinadas tomadas de posição, face à prática de actividades de ar livre nas Áreas Protegidas, me têm suscitado, quando paralelamente assisto à proliferação de aerogeradores, pedreiras, vias de comunicação e outros "sinais de desenvolvimento” nessas mesmas áreas. Aquilo que alguns denominam de “ordenamento do território” surge ao meu olhar mais como “ordenhamento do território”, porque é que será?

(in blogue Ilinx, 19 de Novembro de 2009)

A Franga dos Ovos de Ouro (II)

Estava eu, há alguns dias, a pregar a boa nova de que os “burocratas do ambiente” teriam visto a luz face à mudança de perspectiva anunciada no Decreto-Lei nº 108/2009, de 15 de Maio, quando fui confrontado com a Portaria nº 1245/2009, de 13 de Outubro, cuja aplicação estava a causar grande polémica no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG). Moral da história, a boa nova não terá passado de uma breve ilusão!? Passo a explicar, segundo o Decreto-Lei nº 108/2009 o licenciamento das actividades de animação turística passou a estar centralizado a nível nacional (num “balcão único”) e a aplicar-se exclusivamente a empresas. Voilà, até que enfim! Após vários anos a tentar demonstrar que colocar no mesmo saco empresas e associações era um erro crasso, como estabelecia o Decreto-Lei nº 204/2000, de 1 de Setembro, lá foi reconhecida essa evidência e substituída essa “pérola” da legislação pátria. Esse Decreto-Lei nº 204/2000 é, pasme-se (!), considerado “hoje desajustado da realidade”. Antes tarde do que nunca.
Mas regressemos ao que aqui nos traz. Se por um lado o Decreto-Lei 108/2009 acabou com a necessidade das associações se licenciarem, a Portaria nº 1245/2009 veio estabelecer uma “Tabela de taxas” para “Actividades associadas a turismo, visitação e desporto” cujo valor base é de 200 euros e cujo montante pode ascender aos 1000 euros. Se forem afectados meios humanos da Área Protegida acresce aos valores indicados mais 20 euros por cada hora de afectação. Ora daí não viria mal ao mundo caso os planos de ordenamento não considerassem a generalidade das actividades de ar livre sujeitas a autorização. Como é óbvio, as regras são diferentes para cada Área Protegida portanto vamos centrar-nos no caso concreto do PNPG, cujo Plano de Ordenamento se encontra precisamente agora em discussão pública.
O Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês, adiante designado "POPNPG", encontra-se em discussão pública de 21 de Outubro a 2 de Dezembro. Durante esse período, os interessados, mais afoitos, poderão apresentar as observações e as sugestões que julgarem pertinentes, caso estejam dispostos a ultrapassar as costumeiras burocracias (leia-se dificuldades) com que parelhos processos costumam brindar os cidadãos e acreditem que isso irá servir para alguma coisa. Para começar podem devorar a informação incluída num alteroso monte de folhas A4 (ou estragar a vista numa leitura on-line de tamanha dimensão) e inteirar-se dos respectivos conteúdos.O período de discussão pública prevê ainda a realização de sessões públicas de esclarecimento. Já se realizaram duas nos dias 11 e 12 de Novembro, respectivamente, na Sala Multiusos em Montalegre e no Auditório Municipal de Ponte da Barca. Hoje realiza-se mais uma sessão pública de esclarecimento, às 18 horas, no Centro de Animação Termal do Gerês. Caso tenha interesse, também poderá assistir ou participar em tal espectáculo nos dias 20 e 25 de Novembro, na Porta do PNPG de Lamas de Mouro ou no Auditório do Centro Municipal de Informação e Turismo de Arcos de Valdevez, respectivamente.
Bien, sem prejuízo dos diversos aspectos positivos do POPNPG (que também os tem), gostaria de salientar, para atalhar caminho, o cavalo de batalha dos praticantes de actividades de ar livre: as actividades sujeitas a autorização (Artigo 8º - Actividades Condicionadas).
Segundo o ponto o) do Artigo 8º: “A prática de actividades desportivas e recreativas não motorizadas, designadamente alpinismo, escalada ou montanhismo, e de actividades turísticas susceptíveis de deteriorarem os valores naturais, nomeadamente quando integrem mais de 15 participantes, bem como a realização de eventos desportivos ou recreativos, excepto em equipamentos existentes, como campos de futebol, piscinas, centros hípicos ou pavilhões polidesportivos.” Portanto, conforme se pode depreender do acima exposto, a prática de canyoning, porque é uma actividade desportiva não motorizada (tal como a espeleologia), estará sujeita a autorização.
Na verdade, a confusão que graça entre as actividades enquadradas em designações tão dispares (para não dizer “disparatadas”) quanto “turismo activo”, “turismo de aventura”, “turismo de natureza” e, até, “oferta de experiências” (ora esta!) não revela mais do que um upgrade do negócio que se tem vindo a estabelecer, nos últimos anos, em torno das Áreas Protegidas. As empresas pagarão agora o licenciamento num “balcão único” e as associações ou até grupos informais de amigos ou familiares passam a pagar, no mínimo, os tais 200 “euritos” por cada pedido de autorização. O melhor mesmo será instalar um parque aquático no PNPG (à semelhança de "campos de futebol, piscinas, centros hípicos ou pavilhões polidesportivos”) onde os praticantes possam praticar canyoning mais em conta e, sobretudo, de modo a que não se sintam coagidos a pagar uma taxa injusta ou, a não fazê-lo, se sintam uns fora da lei. Por último, será necessário lembrar que os cidadãos até pagam impostos e, supostamente, até terão direitos, nomeadamente aqueles que estão consignados na Constituição da República?

(in blogue Ilinx, 18 de Novembro de 2009)

A Franga dos Ovos de Ouro I

A Portaria nº 1245/2009, de 13 de Outubro, que "define as taxas devidas pelos actos e serviços prestados pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB)", está a levantar uma enorme contestação no que concerne ao Parque Nacional da Peneda Gerês (PNPG). Por exemplo, no tocante ao canyoning, cada vez que se queira descer um rio deve-se pedir autorização para tal e a mesma custará a módica quantia de 200 euros! Que grande negócio, não é? Eureka! E assim se descobre a pretensa galinha, ou melhor a franga, dos ovos de ouro para financiar uma Área Protegida! Brilhante :) Brilhante não é a ideia mas sim os supostos ovos, entenda-se.
Como tão bem ironizou Eça de Queirós, na obra A Cidade e as Serras (cuja leitura recomendo vivamente), para fazer algo é necessário possuir meios: “(…), os quatro Elementos: o ar, a água, a terra e o dinheiro. Com estes quatro elementos, facilmente se faz uma grande lavoura.” Ora o PNPG é bastante rico em ar, água e terra, pelos vistos só falta mesmo é o dinheiro para poderem fazer a sua “lavoura”. Ora, o que se está a passar poderá indiciar uma escatologia: para uns do fim dos tempos, tendo em conta a perversidade das medidas, para outros algo de indefinido mas cujo odor remete para excrementos. E, nesse pressuposto, quem mexe na m… suja-se.E depois ainda acham estranho que pensemos que os "burocratas do ambiente" agem de má fé (ou em acto de desespero!) perante os praticantes de actividades de ar livre.Voltaremos, em breve, ao assunto.

(in blogue Ilinx, 17 de Novembro de 2009)

Espécies imaturas

As declarações proferidas por Fernando Ruas durante o Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), no dia 4 de Dezembro, em Viseu, revelaram a fractura entre o presidente dessa estrutura e o Governo de José Sócrates. Fernando Ruas atacou os "fundamentalismos" das instituições que trabalham sob a alçada do Ministério do Ambiente. "Eivados por fundamentalismos bacocos, continuam empenhados na protecção desmesurada de espécies como os morcegos, os lobos de Leomil ou as gralhas de bico vermelho, mas parecendo esquecer que a primeira espécie que nos cumpre defender é a humana". (sic)
As afirmações do presidente da ANMP mereceram uma pronta resposta por parte do Secretário de Estado do Ambiente. Humberto Rosa acusou Fernando Ruas de fazer declarações "totalmente infundadas" e "verdadeiramente fundamentalistas contra a conservação da natureza".
O Presidente da Comissão Científica da Federação Portuguesa de Espeleologia (FPE), Gabriel Mendes, também não ficou indiferente às afirmações proferidas: “São citações como as do Sr. Fernando Ruas que justificam cada vez mais o papel das Associações que estudam e protegem o ambiente e que ao contrario do que o Sr. Ruas afirma, não dependem do Ministério do Ambiente, bem pelo contrário, sua independência é o garante para que este Ministério não ceda ao fundamentalismo bacoco de autarcas como o senhor Ruas que encontram no desenvolvimento insustentável a solução milagrosa para a má gestão de muitas e muitas autarquias deste país.
Sr. Ruas deveria saber que é com a protecção de espécies como os morcegos, os lobos de Leomil ou as gralhas de bico vermelho entre muitas outras infelizmente vítimas da ganância essa sim desmesurada do bicho homem, que se garante a salvaguarda de todo o ecossistema sem o qual a espécie humana não terá qualquer possibilidade de sobrevivência. É verdadeiramente assustador confrontarmos com declarações de quem representa todos os municípios com este teor de irresponsabilidade cívica, cultural e ambiental. Agora compreendo melhor a posição de alguns autarcas que pedem para não tomarmos o todo pela a parte. Sei que há autarcas competentes, cultos e que colocam a sua inteligência ao serviço das populações e repudiam servir os interesses menos escrupulosos de quem não se preocupa com o legado para futuro.
Uma associação de que eu nunca farei parte, será a que defenda espécies biologicamente imaturas como o senhor Ruas, que infelizmente estão muito longe de estarem em vias de extinção.”
Infortunadamente vamo-nos habituando às "prosas bárbaras" com que somos frequentemente brindados neste país à beira-mar plantado!... Durante as Jornadas Nacionais de Pedestrianismo, que decorreram nos dias 14 e 15 de Novembro, em Fafe, também assistimos surpresos à apologia das eólicas! Estas não afectam a fauna de forma negativa como, só faltou dizer, são benéficas para a avifauna e "morcegagem". Pois é, não é?

P.S.: Para mais informações, consulte o site da RTP.

Ambiente na mira da PSP

A PSP realiza a partir da próxima segunda-feira (dia 23 de Novembro) uma operação de fiscalização que irá incidir sobre as infracções ambientais em pedreiras, extracção de areia , oficinas de automóveis e circos.
A operação denominada "Ambiente Seguro 2009", que se irá prolongar até dia 29 de Novembro, conjuga a vertente preventiva e pedagógica com a fiscalização e a dissuasão do não cumprimento da legislação ambiental. Segundo a PSP, a operação visa "aumentar a capacidade operacional, através de adequada rentabilização dos meios humanos e materiais de que dispõe, em especial as equipas afectas às Brigadas de Protecção Ambiental e Brigadas de Intervenção Rápida." Há que dar trabalho ao pessoal e, sobretudo, garantir que a lei é cumprida! Antes isso...

Ena Pá! Mais do bom...

Ena Pá, estamos em 2009! Regressámos novamente ao Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC) para constatar a coerência no que concerne aos processos de conservação da natureza. Ficámos, contudo, um pouco confusos: não sabemos se estão a tratar da biodiversidade, se estão a tratar da geodiversidade ou de ambas! Confortou-nos saber que a placa de "PEREIRA EM ACTIVIDADE" conserva-se na mesma postura e encontra-se de boa saúde. Pelo nosso lado, tratámos de endireitar a dita placa por altruistas razões de segurança, ao pretendermos facilitar a visualização do alerta para a mega cratera que por detrás desta se esconde; esperando sinceramente não provocar qualquer impacte no meio. Nunca se sabe, não é? O facto de nos locomovermos a pé também nos preocupou um pouco, mas ainda não conseguimos levitar... Também constatámos que os aerogeradores continuam viçosos e mais abundantes do que cogumelos. À semelhança do ano passado aqui ficam algumas imagens. E, tal como antes, à falta de considerandos politicamente correctos, só nos ocorre mais do bom:

"Marisco é bom,

Marisco satisfação,

Marisco é bom,

Marisco é-i..."

Virus ataca morcegos em Espanha

"Antes de nada señalar la referencia a la publicación de dicha noticia (otra ref. más, otra más, etc.). Como siempre, hay que cogerla con reservas, y estar a la espera de resultados concluyentes. Frases del tipo "De momento, nuestra sospecha es que no se trata de un virus patógeno" puede hacer pensar que los caminos del mundo científico, muchas veces de naturaleza difusa, unido al de la prensa, en algunas ocasiones genera noticias excesivamente alarmistas, aunque prefiero no opinar al respecto hasta tener más información y poder acceder a estudios científicos concretos, en lugar de noticias en prensa que, en muchas ocasiones, puedan buscar ...Otra referencia destacable "los murciélagos transmitirán directamente el ébola al hombre", que apunta a una relación directa entre las migraciones anuales de quirópteros y las epidemias de ébola (ver pdf que se incluye en dicha entrada)."

[Fonte: Nino (blogue EC/DC)]

Síndroma do Nariz Branco (II)

O Síndroma do Nariz Branco já matou, desde 2006, mais de 500 mil morcegos nos Estados Unidos (ver Spelaion de 3/Nov. 2008). Esta doença causada por um fungo ainda não terá chegado à Europa mas o 15º Congresso Internacional de Espeleologia, que se realiza este mês no Texas, tem suscitado crescentes preocupações entre a comunidade espeleológica e a própria organização. As preocupações prendem-se sobretudo com o que fazer para evitar a expansão da doença para outras regiões, nomeadamente a Europa.
O Bat Conservation Trust elaborou um documento com diversas recomendações sobre este assunto e na última reunião do Comité de Peritos do EUROBATS foi decidido que essas recomendações deviam ser divulgadas entre os espeleólogos, cientístas e técnicos de campo. A prevenção começará portanto na informação... (Foto: Nancy Heaslip)

"Fonte da Juventude"

O fórum de espeleologia, brasileiro, Eco-Subterraneo deu conta, há alguns dias (13 de Julho), de um artigo sobre o estudo de quirópteros e o envelhecimento. Cientistas da Universidade San Antonio, no Texas (estados Unidos), ficaram surpreendidos com uma nova descoberta que poderá conduzir a um dos avanços mais importantes da humanidade: a possibilidade de aumentar o tempo de vida das pessoas. A descoberta, fez a capa da edição de Julho do The FASEB Journal, mostra que uma disposição adequada de uma proteína ao longo do tempo de vida dos morcegos explica a razão desses animais viverem significativamente mais do que outros mamíferos do mesmo tamanho.

O coordenador da investigação, o bioqímico Asish Chaudhuri, e a sua equipa fizeram esta descoberta ao extraírem proteínas do figado de duas espécies de morcegos de vida longa (Tadarida brasiliensis e Myotis velifer) e de ratos adultos jovens.

Geologia no Verão

A Sociedade Portuguesa de Espeleologia (SPE) volta a organizar, nos meses de Julho, Agosto e Setembro, uma série de iniciativas no âmbito da Geologia no Verão; oito visitas temáticas a regiões cársicas, num total de 54 sessões:

• Grutas e Nascentes de Porto de Mós
• Do canhão da Caranguejeira, pelo menino do Lapedo, às fontes do rio Lis e ao Buraco Roto
• Da Arriba Fóssil da Serra dos Candeeiros às Grutas e Nascentes de Chiqueda
• As grutas que escondem as águas subterrâneas da Serra da Arrábida
• As nascentes dos rios Almonda e Alviela e a água que forma as grutas e os tufos calcários
• Passeio pela serra de Montejunto entre o Vale das Rosas e o anfiteatro de Pragança
• Grutas e nascentes do vale em canhão do Rio da Ota e de Alenquer
• Grutas da Praia da Adraga e Pedra d’Alvidrar, com a serra de Sintra à vista

As visitas correspondem a actividades de divulgação da geologia e dos geo-recursos, através de passeios científicos no campo que possibilitem a observação activa e o contacto directo com cientistas e técnicos deste sector.

Para mais informações consulte o site da SPE.