Ordenamento TurísticoRegras na Arrábida[FORA DE PORTAS ● jornal Forum Ambiente nº 158, 5 de Dezembro de 1997]As actividades de ar livre, no Parque Natural da Arrábida, vão estar sujeitas a regras precisas, integradas num plano de ordenamento turístico. O debate organizado pelo Núcleo Cicloturista de Sesimbra, no passado sábado, centrou-se sobretudo nas pedreiras e na Gruta do Zambujal. No entanto, o turismo foi apontado como um dos problemas mais graves dessa área protegida.
No passado sábado, dia 29 de Novembro, o Núcleo Cicloturista de Sesimbra (NCS) organizou, no auditório - Centro de Formação Profissional para Sector das Pescas, em Sesimbra, um debate sobre desenvolvimento sustentável neste concelho. Espaço de discussão sobre a preservação das riquezas naturais do concelho de Sesimbra, contou com o apoio do Instituto de Promoção Ambiental (IPAMB), Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente (CPADA) e Núcleo de Espeleologia da costa Azul (NECA). O mar constituiu o primeiro tema, onde se debateram sobretudo aspectos ligados com a pesca, base da economia local. Salientou-se igualmente a necessidade de classificação do litoral como área protegida submarina, classificação necessária à própria salvaguarda da actividade piscatória. Não ficou esquecida a necessidade de enquadramento das actividades aquáticas (nomeadamente o mergulho).
Mas Sesimbra caracteriza-se por uma dualidade entre o mar e a serra. E foi a serra precisamente o tema da segunda parte do debate, que causou as maiores polémicas e onde se manifestaram os ânimos mais exaltados.
Um dos pontos quentes da discussão centrou-se nas declarações do director do Parque Natural da Serra da Arrábida (PNA) acerca do turismo nessa área protegida. Ricardo Paiva começou por salientar que o debate tratava o desenvolvimento sustentável no concelho de Sesimbra, não se circunscrevendo este somente ao caso das pedreiras. A reacção à passagem do documentário “Escrava de Pedra”, da jornalista Rita Saldanha, que abriu o debate sobre a serra.
“
Há muitas questões na Arrábida. Não são apenas as pedreiras, não é apenas a Gruta do Zambujal.” Segundo o director do PNA, a grande ameaça ou uma das grandes ameaças da Arrábida, em termos ambientais, consiste principalmente no “desordenamento turístico”. E “a circulação desenfreada de milhares de pessoas que procuram esta área especialmente apetecível” requer uma conveniente gestão.
Para Ricardo Paiva, a área do PNA apresenta “
características óptimas para a prática dos novos turismos (ecoturismo, turismos radicais, turismos de natureza, etc.)”, mas por vezes esta colide com a conservação.
Com o intuito de minimizar os impactes das actividades
out-door, o PNA encontra-se a elaborar o plano de ordenamento turístico da Arrábida. Em princípio, será do conhecimento público já no início do ano que vem, integrando a reclassificação do parque. “
Será apresentada a discussão pública uma concepção de ordenamento turístico que vai passar pela limitação e interdição das actividades turísticas, nomeadamente as motorizadas e muitas das não motorizadas”, assegurou o director dessa área protegida.
As alusões à prática do cicloturismo não passaram desapercebidas ao anfitrião do debate, o NCS. “
O cicloturismo passa a ser proibido no Parque Natural da Arrábida. Atenção, passa a ser proibido se for feito de uma forma desordenada. Ele passará a ser perfeitamente apoiado, passa a ser perfeitamente desejado, desde que devidamente enquadrado em regras que são definidas pela área protegida.”
O director do parque referiu a incapacidade de “
vigiar e controlar estas dezenas ou centenas de milhares de transeuntes que praticam todo o tipo de turismo”. Uns absolutamente inofensivos, outros extremamente agressivos para o ambiente. “
Como não temos capacidade de controlar, com quatro guardas (que é o que nós temos na Arrábida), estes milhares de pessoas, a solução encontrada foi: vamos ter com as associações, vamos ter com as empresas, vamos definir as regras em que cada uma opera, quantas pessoas operam, onde operam, quando operam e vamos ordenar tudo isso.”
No futuro plano de ordenamento turístico da Arrábida, as empresas e associações passam a ser responsáveis pela aplicação das regras fixadas pelo parque. Quando alguma não as cumprir, ser-lhes-á tirado, digamos assim, o “alvará” que terão de possuir para poderem desenvolver actividades nessa área classificada. O director do PNA reconheceu que a discussão pública não vai ser pacífica, mas salientou que “
é uma forma perfeitamente legitima que o parque tem de preservar o espaço que está sob sua gestão”.
Carlos Sirgado, em representação do NECA, fez notar que não interessa proibir eventuais actividades úteis para o concelho. “
Interessa sim condicioná-las a um nível e a um volume em que não se tornem muito gravosas”. Para este geógrafo, quando o engenheiro Ricardo Paiva referiu “
que o usufruto e as intervenções turísticas na área do parque vão ser limitadas a acções concretas para que se saiba quem é que faz o quê, onde e quando”, só há que aplaudir. “
Defendo que deve haver um controlo rigoroso do espaço, para que depois as coisas possam ser chamadas pelos seus nomes”, assegurou.
O representante dos espeleólogos mostrou-se igualmente céptico com a falta de guardas no PNA. É que, não havendo pessoal para efectuar o acompanhamento das actividades, poderá não haver autorização para a realização das mesmas. De facto, a crónica carência de meios, quer do PNA, quer do Instituto de Conservação da Natureza (ICN), poderá impossibilitar por completo a aplicação, no terreno, do ordenamento das actividades turísticas.
O geólogo Carlos Costa, da Universidade Nova de Lisboa, por seu turno, lembrou que muitas vezes os planos não têm aplicabilidade no terreno. Por outro lado, acentuou a importância destes serem amplamente participativos, de consulta pública abrangente. “
Um processo que permita o envolvimento da população de forma desassombrada. Ou então corremos o risco destas situações continuarem relegadas para o amanhã.”
Algumas das associações de actividades de ar livre é que, ao que tudo indica, não terão sido contactadas para contribuírem com os seus pontos de vista. A reacção de José Manuel Caetano, do NCS e presidente da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta, não se fez esperar. Para este cicloturista, as palavras proferidas pelo director do parque foram ofensivas e despropositadas. O NCS é uma associação de defesa do ambiente que pauta as suas actividades no respeito pela conservação da natureza, pelo que as proibições, a avançarem, serão injustificadas. Francisco Rasteiro, do NECA, referiu que os espeleólogos não foram informados do ordenamento das actividades turísticas e desconhecem o conteúdo do mesmo.
Um plano de ordenamento das actividades turísticas que não passe por uma profunda discussão entre os cidadãos e instituições directamente envolvidas não terá certamente grande futuro. Serão mais um conjunto de normas inaplicáveis e desajustadas da realidade. Letra morta da lei ou plano aplicável? A ver vamos.
Uma equipa de espeleólogos húngaros descobriu, no passado mês de Novembro, um grande lago de águas termais na cavidade Molnár János, em Budapeste (Hungria). Essa cavidade, conhecida desde 1970, forma parte de uma vasta rede subterrânea de origem hidrotermal responsável pelos famosos banhos termais da cidade de Budapeste.
Szemlo-hegy (Budapeste) © Pedro Cuiça (2006)
